Ministro do STF determinou ‘suspensão imediata, completa e integral’ da plataforma de vídeos no Brasil. Anatel deverá acionar operadoras para efetivar a medida. Rumble é uma plataforma de vídeos semelhante ao YouTube que passou a ser bastante popular entre conservadores nos EUA a partir de 2021
Reprodução
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de bloquear a plataforma de vídeos Rumble no Brasil depende de algumas etapas para ser efetiva.
O ministro determinou a “suspensão imediata, completa e integral” do Rumble no Brasil até que a rede social cumpra ordens judiciais, pague multas e indique um representante legal.
Em sua ordem, Moraes indicou que o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, deve ser intimado “para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a efetivação da medida”.
Como aconteceu com o bloqueio do X, em agosto de 2024, a agência só é responsável por repassar a ordem para as operadoras de internet que atuam no país. São elas que deverão executar a suspensão do Rumble.
O procedimento não é algo automático, já que as empresas precisam mudar suas configurações para impedir o acesso no país ao endereço do Rumble. No Brasil, existem mais de 20 mil provedores de internet, segundo dados do Ministério das Comunicações.
Moraes determina bloqueio da rede social Rumble no Brasil
Por que Moraes mandou bloquear o Rumble?
O ministro alegou em sua decisão que o Rumble cometeu “reiterados e voluntários descumprimentos” de ordens judiciais que recebeu no Brasil.
Ele disse que a plataforma tentou não se submeter ao ordenamento jurídico e ao Poder Judiciário do Brasil, além de criar um “ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”.
Na quinta-feira (20), Moraes havia determinado que o Rumble informasse em até 48 horas quem é seu representante legal no Brasil, com poderes amplos para nomeação de advogados e cumprimento de decisões judiciais.
Mas o presidente-executivo do Rumble, Chris Pavlovski, disse publicamente que a plataforma não cumpriria as ordens e que Moraes “não tem autoridade sobre o Rumble aqui nos EUA, a menos que passe pelo governo dos Estados Unidos”.
“A tentativa da Rumble Inc., de colocar-se fora da jurisdição brasileira – em gravíssimo desrespeito à legislação e soberania nacional – potencializará a massiva divulgação de mensagens ilícitas, acarretando forte carga de desinformação, possibilitando gravíssimos atentados à democracia”, disse Moraes.
Saiba o que é o Rumble, a rede social que processa Alexandre de Moraes nos EUA
