O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, multou o X (antigo Twitter) em R$ 8,1 milhões, nesta quinta-feira (20), por não fornecer dados do blogueiro bolsonarista, Allan dos Santos, que está foragido da Justiça brasileira. Moraes exige que o pagamento da multa seja imediato.
Alexandre de Moraes multa o X em R$ 8,1 milhões por não fornecer dados de Allan dos Santos – Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF/ND
Moraes exige informações de Allan dos Santos
Foragido da justiça desde 2021, Santos foi banido das redes sociais por disseminar notícias falsas. Atualmente, o blogueiro bolsonarista mora nos Estados Unidos e descumpre a decisão do STF, criando uma série de novos perfis.
O X foi intimado pelo STF a bloquear o perfil de Allan dos Santos e fornecer os seus dados cadastrais, sob a pena de multa diária de R$ 100 mil. A plataforma fez o bloqueio, mas recorreu da decisão. O STF negou o recurso em novembro.
Na decisão desta quinta-feira, Moraes apresentou a conta para onde o depósito deve ser feito.
Allan dos Santos está foragido da Justiça brasileira desde 2021 – Foto: Reprodução/ND
Rede social de Elon Musk foi suspensa em 2024
Em agosto de 2024, o ministro determinou a suspensão da rede social X no Brasil, já que a empresa estava sem representante legal no país. “Com a declarada e criminosa finalidade de deixar de cumprir as determinações judiciais”, classificou o ministro sobre a decisão do dono da plataforma, Elon Musk.
O X precisou pagar R$ 28,6 milhões em multas e indicar um responsável legal. A rede social voltou a operar em outubro de 2024.
Elon Musk, dono da rede social X – Foto: Kevin Lamarque/Pool Photo via AP/Estadão/ND
Moraes tem processo nos EUA por violar a soberania americana
O caso Allan dos Santos gerou uma ação contra o ministro nos EUA. A empresa Trump Media, ligada a Donald Trump, e a plataforma de vídeos Rumble movem um processo que tramita no Tribunal de Justiça da Flórida.
As acusações são de que Moraes teria violado a soberania americana com as suas decisões. O ministro disse, via assessoria do STF, que não vai comentar o caso.
