O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a plataforma de vídeos Rumble indique representantes legais no Brasil e cumpra as ordens judiciais para bloqueio de conteúdos considerados ilegais. A decisão ocorre no âmbito das investigações sobre a atuação do influenciador bolsonarista Allan dos Santos, que, segundo a Corte, utiliza a plataforma para disseminar desinformação e ataques contra as instituições democráticas.
Multa e possível suspensão
Caso a Rumble não cumpra a decisão, a empresa pode ser multada em R$ 50 mil por dia e, em última instância, ter suas atividades suspensas no país. O objetivo da determinação é garantir que plataformas digitais que operam no Brasil estejam sujeitas à legislação nacional e possam ser responsabilizadas por conteúdos irregulares.
Bloqueio de perfis e conteúdos
Além da exigência de um representante legal, Moraes ordenou que a Rumble bloqueie o canal de Allan dos Santos, impeça novos cadastros e interrompa qualquer repasse financeiro ao influenciador. Outras redes sociais, como YouTube, Facebook, Twitter e Instagram, já haviam sido notificadas anteriormente e cumpriram as determinações.
Marco Civil da Internet
O ministro reforça que todas as plataformas digitais que operam no Brasil devem seguir as regras do Marco Civil da Internet, o que inclui a necessidade de representação legal no país para responder a determinações judiciais. A decisão se alinha ao entendimento do STF de que nenhuma empresa pode atuar no território nacional sem obedecer às leis brasileiras.
Risco de banimento
Caso a Rumble continue descumprindo as ordens, poderá sofrer sanções mais severas, incluindo a suspensão de suas atividades no Brasil. O tribunal considera que a empresa está sendo utilizada para disseminação de discursos de ódio e ataques à democracia.
A medida representa mais um passo no cerco às redes de desinformação e reforça a necessidade de regulamentação das big techs no Brasil.
Multa e possível suspensão
Caso a Rumble não cumpra a decisão, a empresa pode ser multada em R$ 50 mil por dia e, em última instância, ter suas atividades suspensas no país. O objetivo da determinação é garantir que plataformas digitais que operam no Brasil estejam sujeitas à legislação nacional e possam ser responsabilizadas por conteúdos irregulares.
Bloqueio de perfis e conteúdos
Além da exigência de um representante legal, Moraes ordenou que a Rumble bloqueie o canal de Allan dos Santos, impeça novos cadastros e interrompa qualquer repasse financeiro ao influenciador. Outras redes sociais, como YouTube, Facebook, Twitter e Instagram, já haviam sido notificadas anteriormente e cumpriram as determinações.
Marco Civil da Internet
O ministro reforça que todas as plataformas digitais que operam no Brasil devem seguir as regras do Marco Civil da Internet, o que inclui a necessidade de representação legal no país para responder a determinações judiciais. A decisão se alinha ao entendimento do STF de que nenhuma empresa pode atuar no território nacional sem obedecer às leis brasileiras.
Risco de banimento
Caso a Rumble continue descumprindo as ordens, poderá sofrer sanções mais severas, incluindo a suspensão de suas atividades no Brasil. O tribunal considera que a empresa está sendo utilizada para disseminação de discursos de ódio e ataques à democracia.
A medida representa mais um passo no cerco às redes de desinformação e reforça a necessidade de regulamentação das big techs no Brasil.
