Projeto publicado hoje no Diário Oficial precisa ser votado pelos vereadores. Na justificativa apresentada, Paes diz que o valor representa o total de operações de crédito possíveis para todo o atual mandato, que vai até 2028, e será limitado anualmente de acordo com critérios de endividamento do Tesouro Nacional. O prefeito Eduardo Paes
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O prefeito Eduardo Paes solicitou à Câmara de Vereadores do Rio uma autorização para contratar empréstimos para a Prefeitura do Rio de até R$ 6 bilhões. O valor representa mais de 10% do orçamento do município para 2025, de pouco mais de R$ 46,9 bilhões.
A mensagem do prefeito foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (19), e agora precisa ser debatida e aprovada pelos vereadores para virar lei. Esta é a sexta vez, desde que Paes reassumiu a Prefeitura, que uma autorização para endividamento é solicitada à Câmara.
Esta, no entanto, é a primeira vez que o pedido não está vinculado especificamente a uma operação já em andamento. O vereador Pedro Duarte (Novo) destaca ainda que não há uma indicação específica de onde o recurso será gasto. “Esse pedido configura uma verdadeira ‘carta branca’, um tiro no escuro para um endividamento de R$ 6 bilhões, sem uma diretriz claramente definida”, afirma.
O texto enviado pela Prefeitura afirma que os recursos serão aplicados “majoritariamente em ações de mobilidade urbana, infraestrutura, drenagem, saneamento, pavimentação, habitação, inovação e tecnologia e, implantação de equipamentos esportivos e culturais”.
Na justificativa apresentada, Paes diz que o valor de R$ 6 bilhões representa o total de operações de crédito possíveis para todo o atual mandato, que vai até 2028, e será limitado anualmente de acordo com critérios de endividamento do Tesouro Nacional.
“Neste governo, daremos continuidade às políticas públicas exitosas da última gestão, considerando a abrangência da atuação municipal, a dimensão da cidade e os desafios urbanos, de modo inovador e transformador, sempre tendo em vista a sustentabilidade da cidade no longo prazo e seu desenvolvimento de forma estrutural, inclusiva e resiliente”, descreve o prefeito.
