Quantia ofertada é referente a iniciativa do mês de fevereiro de 2025. Morador de Santo Anastácio (SP) foi um dos ganhadores do sorteio
Reprodução/TV Fronteira
Um morador do Jardim Vitória Régia, em Santo Anastácio (SP), ganhou um prêmio de R$ 500 mil em sorteio do programa Nota Fiscal Paulista, da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP).
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O contemplado ficou na 5ª posição do sorteio que foi realizado neste mês de fevereiro de 2025.
A classificada no 1º lugar do sorteio foi uma moradora do Jardim Duprat, em São Paulo. A mulher, de 58 anos, é professora da rede municipal de ensino.
Além do contemplado de Santo Anastácio, outros três selecionados levaram o prêmio de R$ 500 mil para casa, sendo moradores de Icém (SP), Embu das Artes (SP) e Santos (SP).
No total, foram sorteados 655 prêmios que somam R$ 6,7 milhões. Consumidores de todo o país podem participar do programa, basta indicar seu CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes da Nota Fiscal Paulista.
Para concorrer aos sorteios e ter acesso aos créditos, o morador deve possuir cadastro no programa que pode ser realizado pela internet.
Programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.
O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar.
Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.
No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa cerca de R$ 19 bilhões, sendo R$ 16,9 bilhões em créditos e mais de R$ 2,1 bilhões em prêmios. Já foram realizados 195 sorteios.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.
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