Caso sejam flagrados desrespeitando a norma, infratores estarão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 100 mil, com valores dobrados em caso de reincidência. Serpentina metálica
Reprodução/TV Globo
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) promulgou a lei que proíbe a comercialização, o porte e o uso de serpentinas metalizadas em todo o estado. A medida, que entrou em vigor na quarta-feira (13), visa evitar acidentes graves, como choques elétricos e apagões, como o ocorrido no carnaval do ano passado no Circuito Dodô (Barra-Ondina), em Salvador.
A lei afeta pessoas físicas, estabelecimentos comerciais, camarotes, trios elétricos e vendedores ambulantes. Caso sejam flagrados desrespeitando a norma, os infratores estarão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 100 mil, com valores dobrados em caso de reincidência.
A lei foi proposta pela Neoenergia Coelba, empresa que administra a energia elétrica no estado. A fiscalização será realizada por órgãos competentes designados pelo governo estadual, com o apoio de equipes de monitoramento da concessionária nos circuitos oficiais do carnaval.
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