A jovem afirmou que usava o perfil para atrair clientes para o salão da mãe, que fica em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro. Além de invadirem a rede social, os hackers também usaram as fotos para pedir transferências via Pix em seu nome. Uma estudante e moradora de Ituiutaba será indenizada em R$ 7 mil por uma plataforma de compartilhamento de vídeos e fotos após ter seu perfil invadido por hackers, que usaram as imagens para pedir transferências por Pix em seu nome.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão da comarca de Ituiutaba, que condenou a mídia social.
O g1 solicitou informações sobre a plataforma ao TJMG e aguarda retorno.
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A invasão
No processo, a jovem afirmou que na época tinha 17 anos e usava conta na plataforma para ajudar a atrair clientes para o salão da mãe, No entanto, no dia10 de agosto de 2022, perdeu o controle do perfil.
Ao tentar clicar no link para o usuário que esqueceu a senha, descobriu que a conta era controlada por hackers que utilizaram sua imagem para pedir transferências via Pix em nome dela. A estudante tentou recuperar o controle pela via administrativa, contudo, não teve sucesso.
De acordo com ela, os criminosos também tentaram extorquir dinheiro dela.
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O processo
Após as tentativas de recuperação não darem certo, a estudante ajuizou tutela de urgência para retomar o controle da conta, pedindo uma indenização por danos morais.
A empresa responsável pela rede social se defendeu afirmando que fornece ferramentas para proteção e para rápida recuperação da conta, sendo, portanto, da usuária a responsabilidade pelo acontecido.
No entanto, o argumento não foi aceito pela decisão de 1ª Instância. A empresa recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, porém, o relator desembargador Amorim Siqueira, manteve a sentença.
De acordo com o desembargador não houve apenas a violação do acesso à conta da estudante, mas também a inércia da empresa em oferecer solução efetiva, mesmo depois de confirmar que a página na rede social havia sido invadida e detectar que foram feitas postagens de conteúdo criminoso.
“A empresa, por sua vez, se absteve de promover o restabelecimento do acesso à conta e minimizar o problema. A solução somente veio por meio da ordem concedida em sede de liminar e confirmada em sentença que determinou a suspensão imediata da conta da autora”, afirmou.
Ele também ressaltou que a demora na resolução do impasse na via administrativa configura falha imputável, já que a usuária, em função da ação dos hackers, não tinha acesso à própria página para remover os conteúdos inapropriados.
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Ao tentar clicar no link para o usuário que esqueceu a senha, descobriu que a conta era controlada por hackers que utilizaram sua imagem para pedir transferências via Pix em nome dela. A estudante tentou recuperar o controle pela via administrativa, contudo, não teve sucesso.
De acordo com ela, os criminosos também tentaram extorquir dinheiro dela.
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Após as tentativas de recuperação não darem certo, a estudante ajuizou tutela de urgência para retomar o controle da conta, pedindo uma indenização por danos morais.
A empresa responsável pela rede social se defendeu afirmando que fornece ferramentas para proteção e para rápida recuperação da conta, sendo, portanto, da usuária a responsabilidade pelo acontecido.
No entanto, o argumento não foi aceito pela decisão de 1ª Instância. A empresa recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, porém, o relator desembargador Amorim Siqueira, manteve a sentença.
De acordo com o desembargador não houve apenas a violação do acesso à conta da estudante, mas também a inércia da empresa em oferecer solução efetiva, mesmo depois de confirmar que a página na rede social havia sido invadida e detectar que foram feitas postagens de conteúdo criminoso.
“A empresa, por sua vez, se absteve de promover o restabelecimento do acesso à conta e minimizar o problema. A solução somente veio por meio da ordem concedida em sede de liminar e confirmada em sentença que determinou a suspensão imediata da conta da autora”, afirmou.
Ele também ressaltou que a demora na resolução do impasse na via administrativa configura falha imputável, já que a usuária, em função da ação dos hackers, não tinha acesso à própria página para remover os conteúdos inapropriados.
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