Três imóveis irregulares em encostas foram demolidos em uma área de preservação no morro do Caetano, em São José, na Grande Florianópolis. A ação, coordenada pela prefeitura, ocorreu na quarta-feira (5), no bairro Colônia Santana. As construções foram erguidas de forma irregular, já que a legislação ambiental não permite edificações nesse tipo de terreno, informou o município.
Imóveis irregulares foram demolidos – Foto: Divulgação/Prefeitura de São José/ND
imóveis irregulares foram encontrados vazios
A fiscalização verificou a existência das construções pela manhã e as demolições ocorreram no período da tarde.
As construções irregulares em encostas de morro estavam áreas de risco e não possuíram alvarás da prefeitura nem projetos de engenharia aprovados. Essas construções poderiam não resistir a deslizamentos e enxurradas.
Para a fiscalização, os imóveis irregulares foram levantados da noite para o dia. As casas estavam vazias no momento da demolição. Ainda não se sabe se os moradores fugiram ou se as residência não eram habitadas.
imóveis irregulares construidos em encostas de morro podem sofrer deslizamentos, imagem de ocorrência em Itajaí – Foto: Almir Rodrigues/ND
O município de São José monitora 15 áreas com características semelhantes. Diariamente, fiscais percorrem essas áreas para impedir a ocupação das casas irregulares nos terrenos, informou a prefeitura.
São definidos como encostas de morros os declives acima de 45°, como APPs (Áreas de Preservação Permanente), segundo o Código Florestal, o que enquadrou as residências demolidas em São José.
Demolição de imóveis irregulares em São José – Foto: Divulgação/Prefeitura de São José/ND
Responsáveis não foram identificados
Os responsáveis pela construção dos imóveis irregulares não foram identificados. A prefeitura afirmou que, geralmente, essas casas são erguidas para moradia ou para a venda.
Nas construções, foram constatados os seguintes crimes ambientais: supressão de vegetação, corte irregular de talude e parcelamento ilegal do solo.
