Prefeitura e governo de São Paulo definiram quando os servidores públicos devem trabalhar. Confira como ficam essas folgas. Público se aglomera no desfile do Bloco da Pabllo, perto do Parque do Parque Ibirapuera, em 2024
Fábio Tito/g1
Na reta final para o carnaval, os foliões já se preparam para curtir os blocos de rua e os desfiles de escolas de samba em São Paulo. Somente na capital, a expectativa é que 15 milhões de pessoas participem dos festejos, segundo estimativa da prefeitura.
Mas, afinal de contas, é feriado ou ponto facultativo?
No estado de São Paulo, não é feriado no Carnaval.
No setor privado, a decisão de dar folga aos funcionários cabe aos empregadores.
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No estado, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) decretou ponto facultativo para os servidores estaduais nos dias 3 e 4 de março, respectivamente segunda e terça-feira. Na Quarta-Feira de Cinzas (5), o expediente será normal a partir do meio-dia.
Contudo, o decreto publicado em 18 de dezembro faz a seguinte ressalva: “às repartições públicas estaduais que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto, não se aplica o disposto neste decreto”.
Na capital, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) também decretou ponto facultativo para os servidores municipais nos dias 3 e 4 de fevereiro de Carnaval e na Quarta-Feira de Cinzas até as 12h.
Segundo o decreto municipal, poderá ser instituído plantão durante o carnaval caso o responsável por algum órgão da Administração Direta, Autarquia ou Fundação julgue necessário.
O que é ponto facultativo?
Em dias de ponto facultativo, funcionários públicos são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração. A medida é decretada em dias úteis de trabalho, geralmente entre feriados e fins de semana.
No caso do setor privado, como não é feriado, as empresas não são obrigadas a liberar seus empregados.
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