Em 2025, os pescadores de Santa Catarina ganharão um incentivo fiscal do Governo do Estado: as embarcações pesqueiras catarinenses terão uma cota de até 64,5 milhões de litros de óleo diesel com ICMS zerado, o que, segundo a administração estadual, irá baratear o combustível e reduzir os custos operacionais da pesca no litoral de SC. A decisão foi assinada na tarde desta segunda-feira (27) pelo governador Jorginho Mello.
Pescadores de Santa Catarina terão incentivo de até R$ 68,6 milhões de reais em diesel para abastecer suas embarcações – Foto: Divulgação/ND
Junto ao governador, estiveram os secretários Cleverson Siewert, da Fazenda, e Tiago Bolan Frigo, da Aquicultura e Pesca. Pescadores e empresários do setor pesqueiro também participaram do ato de assinatura. Segundo o Governo de SC, esse é o maior incentivo da história sobre o óleo diesel usado na atividade pesqueira.
Estimativas do Governo para os pescadores de Santa Catarina
Com o incentivo, estima-se que 491 embarcações recebam o diesel barateado. Com cerca de 25,8 mil pescadores, as embarcações de SC representam aproximadamente 32% da frota nacional, que é de pouco mais de 1,5 mil. A frota catarinense é a maior do país – a cada três embarcações pesqueiras do Brasil, uma é de Santa Catarina.
Ainda, caso toda a cota de óleo diesel prevista no incentivo seja utilizada, espera-se que o estado invista em torno de R$ 68,6 milhões em subsídios.
Embarcações de pescadores de Santa Catarina representam cerca de um terço da frota nacional – Foto: Divulgação/ND
Em 2024, os subsídios em óleo diesel para embarcações pesqueiras somaram R$ 37,9 milhões – com 35,8 milhões de litros consumidos.
