O ano de 2024 começou com o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível e afastado do cenário político, com poucas aparições públicas. Contudo, investigações, acusações e indiciamentos começaram a movimentar sua agenda novamente, trazendo à tona diversos casos que podem impactar seu futuro.
Bolsonaro foi condenado à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda em junho de 2023. Com o placar de 5 a 2, o TSE concluiu que Bolsonaro cometeu abuso de poder político e usou de forma indevida os meios de comunicação ao fazer ataques infundados às urnas eletrônicas durante uma reunião com embaixadores, pouco antes da campanha eleitoral do ano anterior.
Com essa decisão, o ex-presidente, seis meses após deixar o cargo, ficou impedido de disputar qualquer eleição até 2030, tornando-se o primeiro ex-mandatário da história a perder seus direitos políticos em julgamento no TSE.
Cartão de vacina
Em 19 de março deste ano, a Polícia Federal (PF) indiciou Bolsonaro, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e outras 15 pessoas, investigando um esquema de fraude envolvendo o cartão de vacinação contra a Covid-19.
Bolsonaro e Cid foram acusados de associação criminosa e inserção de dados falsos. A PF apura a ação de um grupo que teria inserido falsamente doses de vacina no sistema do Ministério da Saúde para diversas pessoas.
Em abril, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu o indiciamento e solicitou mais investigações à PF. A corporação reencaminhou as apurações, e agora aguarda um parecer da PGR sobre se haverá denúncia ou mais diligências no caso.
Joias sauditas
Em 4 de julho, Bolsonaro foi novamente indiciado, desta vez pela investigação sobre a venda de joias recebidas do governo saudita, que foram negociadas nos Estados Unidos.
Nesse caso, Bolsonaro foi indiciado por associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos. Tal como no caso das fraudes em cartões de vacina, ainda se aguarda uma posição da PGR, que ainda não deu prazo para a conclusão dos processos.
As investigações podem ser unificadas em uma única denúncia ou seguir separadas.
Golpe de Estado
Em novembro, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro em um inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, nas quais Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente.
Juntamente com Bolsonaro, 36 outras pessoas foram indiciadas, incluindo Mauro Cid. O caso também está com a PGR, após análise do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O futuro de Bolsonaro
Inelegível até 2030, devido à condenação por abuso de poder nas eleições de 2022, Bolsonaro pode continuar nessa condição por ainda mais tempo, sobretudo caso seja condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito ou organização criminosa.
Além da inelegibilidade, o ex-presidente pode se tornar réu e ser julgado em 2025 pelos casos em que foi indiciado, a depender de decisões da PGR e do STF que devem sair no primeiro semestre do ano.
Em dezembro, ele afirmou que continua sendo o “plano A” do Partido Liberal (PL) para a presidência em 2026, embora siga inelegível.
“Sou eu mesmo (o candidato). O plano A sou eu, o plano B sou eu, o plano C sou eu. A não ser depois da minha morte física ou política em definitivo que eu vou pensar em um possível novo nome”, afirmou Bolsonaro.
