Integrantes da entidade protestaram na porta da unidade prisional nesta quinta-feira (5). Gestor nega crime. OAB solicita afastamento de diretor do presídio de Feira de Santana
O diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador, foi acusado de agredir um advogado criminalista. A situação foi registrada pela suposta vítima em um vídeo que tem circulado nas redes sociais. Nesta quinta-feira (5), integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) protestaram na frente da unidade prisional. A entidade pediu o afastamento do gestor.
A situação aconteceu na quarta-feira (4), quando Jan Clay Alves utilizava o celular na área administrativa do presídio, onde o uso de celular é permitido. Nas imagens, é possível ouvir José Freitas Júnior gritando: “Se respeita no seu lugar!”, após dar um tapa no celular do advogado, que havia cobrado mais agilidade em demandas na unidade.
De acordo com a OAB, a situação escalou para uma tentativa de imobilização do advogado, supostamente conduzida pelo diretor da unidade prisional e outras pessoas não identificadas.
Durante a entrevista ao g1, o advogado Jan Clay relatou que a confusão começou quando ele questionou o fechamento de uma sala no Conjunto Penal e utilizou o celular para registrar a situação, com o objetivo de informar a Comissão de Direitos Criminais da OAB.
Segundo o advogado, a atitude incomodou o diretor do presídio, que reagiu “de forma agressiva”, “gritando e afirmando ser a autoridade máxima no local”. O advogado relatou ainda que, após tentar gravar a discussão, foi empurrado, teve o celular tomado e permaneceu sem o aparelho por cerca de 15 minutos.
“Se ele faz isso comigo, que sou advogado, imagina o que ele faz com os presidiários, longe dos olhos de todos”, questionou Jan Clay.
Questionada sobre as providências tomadas, Raphael Pitombo, presidente da OAB em Feira de Santana, informou que já está acompanhando o caso desde o ocorrido e mobilizou ações em defesa da advocacia.
Além de protocolar um pedido de afastamento do diretor do Conjunto Penal junto à Corregedoria, a entidade acionou o Ministério Público para apuração do crime de abuso de autoridade.
Advogado acusa diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana de agressão
Ketheleen Serra
O advogado também informou que será movida uma ação civil pública por dano moral coletivo, visando reparação para toda a classe advocatícia.
“Não podemos admitir a violação das nossas prerrogativas, que são leis, ainda mais quando acompanhadas de agressões e violência”, afirmou Raphael Pitombo.
Em relação aos próximos passos, Raphael informou que, além das medidas judiciais e extrajudiciais já adotadas, foi solicitada uma reunião de urgência com o secretário de Administração Penitenciária.
“O objetivo é não apenas apresentar o caso envolvendo o advogado Jan Clay, mas também discutir outros episódios que, segundo a entidade, têm afetado tanto a advocacia quanto familiares dos detentos e os próprios presos”, finaliza ele.
Diretor do Conjunto Penal do município nega acusações de agressão
Em nota, o diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, José Freitas Júnior, negou as acusações de agressão e afirmou que agiu para coibir o uso indevido de celular em área restrita da unidade prisional, o que teria sido insistido pelo advogado Jan Clay Alves, mesmo após alerta sobre a proibição.
“Não restando outra alternativa, utilizei uso progressivo e necessário para conter a filmagem, após adverti-lo verbalmente pedindo respeito às regras estabelecidas”, afirmou o diretor.
O gestor também destacou que imagens divulgadas pelo advogado mostram cenas captadas dentro da unidade, o que, segundo ele, descumpre as normas.
”Vale salientar que há em vigor portaria do TJBA determinando o controle de acessos dos aparelhos por parte dos advogados e decisão da Comissão da OAB”, acrescenta.
Leia a nota da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) na íntegra abaixo:
“A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), informa que o advogado Jam Alves de Oliveira chegou ao Conjunto Penal de Feira de Santana fazendo uso do celular em uma área restrita. Ao ser orientado sobre a conduta proibida, o advogado desrespeitou o diretor da Unidade e insistiu na ação.
Esta secretaria informa ainda que o vídeo que circula nas redes sociais está fragmentado e não reflete todas as circunstâncias do fato ocorrido, deixando margem para acusações e interpretações distorcidas.
Por fim, a Seap reitera que o advogado atendeu seu cliente normalmente e não teve seu trabalho interrompido ou prejudicado em razão do desentendimento com o diretor da Unidade”.
O que diz a Polícia Penal da Bahia
”Uma situação de desrespeito às normas internas foi registrado no Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS) na quarta-feira, dia 4 de dezembro. Um advogado, identificado como Jean Clay Alves de Oliveora (OAB 81583), tentou fazer uso de um aparelho celular em desconformidade com as normas de segurança dentro da unidade prisional e foi repreendido por Policiais Penais.
O advogado insistiu em utilizar o celular, tentando fazer filmagem privada dos Policiais que foram se agrupando enquanto debochava dos mesmos. Diante da situação e sem mais alternativas, o diretor da CPFS e Policial Penal, José Freitas Júnior, retirou o aparelho das mãos do advogado após adverti-lo verbalmente.
Ele atendeu o cliente dele e foi embora. Como surpresa agora ele alega agressão, o que não ocorreu. Temos testemunhas que viram que foi apenas exaltação de voz para cumprir a regra geral”, disse José Freitas Júnior.
Vale salientar que há em vigor uma portaria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinando o controle de acessos dos aparelhos por parte dos advogados no interior de unidades penais do estado”.
Advogados protestaram após denúncia de agressão no Conjunto Penal de Feira de Santana
Ketheleen Serra/g1
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