UBAA (União Brasileira da Advocacia Ambiental) promove nesta sexta-feira (29) o 2º Seminário de Direito Ambiental Região Sul. O evento será realizado no auditório do CREA-SC (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina) em Florianópolis.
Um dos maiores desafios na área do direito ambiental é a falta de consenso nas decisões – Foto: Reprodução/IMA
O seminário reunirá especialistas em painéis sobre proteção de ecossistemas, licenciamento ambiental, novas legislações e últimas tendências que impactam o futuro da sustentabilidade na região Sul e no Brasil.
A abertura está marcada para as 9h de sexta-feira, com a presença do presidente da UBAA, Alexandre Burmann, a vice-presidente do CREA-SC, Fernanda Vanhoni, e a presidente do IMA (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina), Sheila Meirelles.
“É importantíssimo fazermos debates regionalizados, com assuntos que eventualmente são mais mais direcionados para um ou outro local. A região litorânea de Santa Catarina enfrenta uma discussão bastante forte de terrenos de marinha e áreas de preservação permanente”, aponta Alexandre Burmann.
“Esse é o grande foco dos nossos eventos, poder trazer debates de temas importantes e atuais do direito ambiental juntamente com os demais operadores do direito, com órgãos ambientais, Judiciário e Ministério Público”, afirma o presidente da UBAA.
A UBAA congrega 450 advogados públicos e privados de todo o Brasil. A ideia é levar o debate sobre direito ambiental a todas as cinco regiões do país.
Para Alexandre Burmann, os maiores desafios da advocacia ambiental são a falta de unicidade nas decisões e a segurança jurídica nos processos de licenciamento e de multas ambientais.
“Como é uma área bastante sensível, que afeta a vida de todas as pessoas e não somente dos envolvidos nos processos, a tomada de decisão acaba ultrapassando o limite técnico e envolvendo uma questão até emotiva na tomada de decisão”, observa.
O seminário busca trazer uma visão técnica para o direito ambiental. A participação é gratuita e aberta ao público. Os interessados podem reservar ingressos pelo site oficial do evento.
Confira a programação do 2º Seminário de Direito Ambiental Região Sul
O seminário abre às 9h de sexta-feira no auditório do CREA-SC, localizado na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2125, no bairro Itacorubi.
9h – Welcome Coffee
9h30 – Abertura
- Alexandre Burmann – Presidente da UBAA;
- Fernanda Vanhoni – Vice-presidente do CREA/SC;
- Sheila Meirelles – Presidente do IMA/SC.
10h – Painel: Áreas protegidas: restinga, terrenos de marinha, APPs, nascentes difusas
- Moderadora: Marisa Dietrich – Advogada Associada e Conselheira Fiscal da UBAA
- Alexandre Waltrick – Advogado Associado da UBAA
- Paulo Antonio Locatelli – Promotor de Justiça de SC
- Pedro Niebuhr – Advogado Associado da UBAA, Professor da UFSC
- Fabio Jovita – Secretário de Meio Ambiente de Joinville
12h – Intervalo para almoço
14h – Painel: Licenciamento ambiental: novidades legislativas
- Moderadora: Mariana Níquel – Advogada Associada da UBAA
- Mariane Hatsuno Murakami – Assessora de Assuntos Regionais, Normatização e Procedimentos do IMA/SC
- Gabriela Giacomolli – Advogada Associada da UBAA
- Gabriel Ritter – Diretor Técnico da FEPAM/RS
- Luiza Furiatti – Advogada Associada da UBAA
15h30 – Coffee Break
16h – Painel: Temas atuais de Direito Ambiental
- Moderador: José Gustavo de Oliveira Franco – Advogado Associado UBAA
- Fabiana Figueiró – Advogada Associada e Diretora Sul da UBAA
- Karen Machado – Advogada Associada da UBAA
- Diego Hemkemeier Silva – Diretor de Controle e Passivos Ambientais do IMA/SC
- Paula Lavrattti – Advogada Associada da UBAA
