O projeto prevê reajuste de 66% para prefeito, 70% para vice e 75% para os secretários. Ainda é necessária a sanção do prefeito Emil Ono (PP). Câmara de Atibaia
Reprodução/ Facebook
Os vereadores de Atibaia (SP) aprovaram, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (26), um reajuste de salário para prefeito, vice-prefeito e secretários da cidade.
A proposta prevê reajuste de 66% para prefeito, 70% para vice e 75% para os secretários da cidade a partir da próxima legislatura, que começa em 2025. O projeto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Emil Ono (PP).
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Confira como ficarão os salários de cada cargo caso o projeto seja sancionado:
Prefeito
atual: R$ 20.304,00
com reajuste: R$ 33.800,00
reajuste: 66,46%
Vice-prefeito
atual: R$ 14.233,33
com reajuste: R$ 24.200,00
reajuste: 70,02%
Secretários
atual: R$ 11.137,84
com reajuste: R$ 19.500,00
reajuste: 75,07%
O projeto foi proposto pelo vereador Marcão do Itapetinga (PSDB), que alega que o reajuste nos salários do executivo é uma recomposição inflacionária, que é feita todo ano para os funcionários públicos.
No caso do prefeito, vice-prefeito e secretários, a última mudança no salário aconteceu há 10 anos, em 2014. De lá para cá, a inflação oficial do país – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – é de 75,56%.
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Alteração no projeto
O projeto de lei é discutido desde a semana passada. Na ocasião, ele previa um reajuste de 75,57% nos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários.
Apesar disso, na segunda-feira (25), o vereador alterou o reajuste para que ele ficasse abaixo do IPCA e para que o impacto no orçamento da prefeitura fosse menor.
“Após análise jurídica, optou-se por se utilizar como referência para estabelecimento do subsídio dos agentes políticos índice inflacionário oficial (IPCA) em substituição aos critérios anteriores”, relatou o vereador no projeto.
“Além disso, as estimativas de impacto são superiores ao valor que se pretende fixar pela emenda”, completou.
Outra alteração foi a retirada do reajuste para secretários adjuntos, o que também estava previsto anteriormente.
“Por fim, retira-se do projeto fixação do subsídio do Secretário Adjunto, que será tratado em lei específica”, concluiu.
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