Premiê de Israel tem mandado de prisão expedido pelo TPI por de crimes de guerra em Gaza. Líder húngaro havia informado que não respeitaria decisão para prender Netanyahu. O primeiro-ministro húngaro Viktor Orban, à esquerda, e o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu participam de uma conferência de imprensa após sua reunião em Jerusalém, em 19 de fevereiro de 2019
Ariel Schalit/AP
O governo da Hungria decidiu se retirar do Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta quinta-feira, de acordo com a agência de notícias Reuters. A decisão foi divulgada pelo governo pouco depois de o premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, ter chegado ao país para uma visita oficial.
O líder israelense tem uma mandado de prisão em aberto expedido pelo TPI por alegações de crimes de guerra na Faixa de Gaza. Netanyahu foi convidado pelo primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, que já havia dito que não cumpriria o mandado do TPI.
Israel nega as acusações do tribunal, dizendo que são politicamente motivadas e alimentadas por antissemitismo. O país afirma que o TPI perdeu toda a legitimidade ao emitir os mandados contra um líder democraticamente eleito de um país que exerce o direito de defesa própria.
Como membro fundador do TPI, a Hungria teoricamente seria obrigada a prender e entregar qualquer pessoa sujeita a um mandado do tribunal, mas Orbán, além de deixar claro que a Hungria não respeitaria a decisão, a chamou de “descarada, cínica e completamente inaceitável”.
A Hungria assinou o documento fundador do TPI em 1999 e o ratificou em 2001, mas a lei nunca foi promulgada.
Gergely Gulyas, chefe de gabinete de Orbán, disse em novembro que, embora a Hungria tenha ratificado o Estatuto de Roma do TPI, ele “nunca foi incorporado à legislação húngara”, o que significa que nenhuma medida do tribunal pode ser executada dentro da Hungria.
Esta reportagem está em atualização.
