Ação civil pública movida pelo Ministério Público pede suspensão imediata das atividades da Patrimônio Mineração, empresa responsável pelo soterramento de uma caverna em Ouro Preto, na Região Central de MG. Especialistas denunciam destruição de gruta em MG após escavação de mineradora
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acionou a Justiça para suspender imediatamente as atividades da empresa Patrimônio Mineração, alegando haver comprovação da destruição ilegal de uma cavidade natural subterrânea na comunidade do Botafogo, em Ouro Preto, na Região Central do estado.
O pedido inclui a paralisação das operações na área afetada, interdição do maquinário utilizado, proibição do transporte de minério no local e qualquer nova intervenção física no local, inclusive limpeza ou movimentação de solo. Caso as determinações sejam descumpridas, a ação pede que a empresa esteja sujeita a uma multa.
Ao fim do processo, o Ministério Público ainda pede a confirmação definitiva das medidas até que haja completa regularização ambiental e apuração das responsabilidades, além da condenação da empresa ao pagamento das custas processuais.
O g1 tenta contato com os representantes da empresa.
Histórico e embargo
Montagem de fotos mostra antes e depois de soterramento de gruta em MG
Divulgação/SBE
A cavidade, protegida por normas ambientais e de patrimônio histórico, foi alvo de denúncia de destruição clandestina entre os dias 21 e 22 de março deste ano. A operação irregular ocorreu durante a noite, com uso de equipamentos pesados, visando a extração de minério de ferro.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Polícia Militar de Meio Ambiente já haviam confirmado a destruição e embargado as atividades em um raio de 250 metros.
Embora identificada pela própria empresa em relatório ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a cavidade não constava no processo de licenciamento ambiental e não teve sua destruição autorizada.
Organizações da sociedade civil e entidades acadêmicas denunciaram a ação irregular, destacando a importância histórica, ecológica e cultural das grutas da região. O processo judicial, segundo o MPMG, busca assegurar a reparação dos danos ambientais e apurar as responsabilidades pelo ocorrido.
Vídeos mais assistidos do g1 MG
