Deputados que fazem oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniram nesta terça-feira (1º) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em mais um esforço para tentar avançar o projeto de lei que dá anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o primeiro vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (RJ), chegaram à residência oficial de Motta ainda antes da hora do almoço.
Eles, assim como outros parlamentares, tentam convencer Motta a receber outros líderes de oposição e do Centrão para discutir o rito de tramitação do texto na Câmara – e a possibilidade de levar o tema ao plenário o quanto antes.
“Ele [Hugo Motta] está conversado com os outros líderes para decidir. Enquanto ele decide, o PL estará em obstrução”, afirmou Sóstenes por mensagem ao deixar a residência oficial.
Segundo o líder, Motta não deu prazo para uma eventual decisão sobre o futuro do projeto.
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🙋♀️Quando estão em obstrução, os deputados usam uma série de instrumentos para atrasar ou impedir os trabalhos no Congresso.
🙋♂️ Por exemplo: se recusar a registrar presença (para dificultar o atingimento do quórum mínimo), pedir a palavra sucessivas vezes, recusar votações simbólicas e requerer o adiamento dos debates.
O projeto chegou a ser encaminhado no ano passado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como o primeiro passo de uma tramitação regular.
Temendo a repercussão negativa da proposta, o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), definiu que o texto deveria sair da CCJ e passar, em vez disso, por uma comissão especial – que, apesar de prevista, nunca foi instalada de fato.
O PL da Anistia está agora, portanto, numa espécie de “limbo” na Câmara:
o governo Lula é contrário ao texto e tenta convencer Motta e manter a tramitação paralisada;
deputados de oposição, sobretudo os bolsonaristas, tentam aprovar um requerimento de urgência para levar o tema diretamente ao plenário da Câmara, pulando as comissões;
entre um lado e outro, há quem defenda a tramitação regular do projeto, com a instalação efetiva da comissão especial para debater o tema.
Mais cedo, antes da reunião com Motta, deputados se reuniram na casa do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS). O ex-presidente Jair Bolsonaro participou do encontro.
Ainda como parte da “pressão” para pautar o PL da Anistia, a oposição pretende reunir familiares dos presos no Congresso, até o fim da semana, e manter a obstrução até que o requerimento de urgência seja pautado.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o primeiro vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (RJ), chegaram à residência oficial de Motta ainda antes da hora do almoço.
Eles, assim como outros parlamentares, tentam convencer Motta a receber outros líderes de oposição e do Centrão para discutir o rito de tramitação do texto na Câmara – e a possibilidade de levar o tema ao plenário o quanto antes.
“Ele [Hugo Motta] está conversado com os outros líderes para decidir. Enquanto ele decide, o PL estará em obstrução”, afirmou Sóstenes por mensagem ao deixar a residência oficial.
Segundo o líder, Motta não deu prazo para uma eventual decisão sobre o futuro do projeto.
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🙋♂️ Por exemplo: se recusar a registrar presença (para dificultar o atingimento do quórum mínimo), pedir a palavra sucessivas vezes, recusar votações simbólicas e requerer o adiamento dos debates.
O projeto chegou a ser encaminhado no ano passado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como o primeiro passo de uma tramitação regular.
Temendo a repercussão negativa da proposta, o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), definiu que o texto deveria sair da CCJ e passar, em vez disso, por uma comissão especial – que, apesar de prevista, nunca foi instalada de fato.
O PL da Anistia está agora, portanto, numa espécie de “limbo” na Câmara:
o governo Lula é contrário ao texto e tenta convencer Motta e manter a tramitação paralisada;
deputados de oposição, sobretudo os bolsonaristas, tentam aprovar um requerimento de urgência para levar o tema diretamente ao plenário da Câmara, pulando as comissões;
entre um lado e outro, há quem defenda a tramitação regular do projeto, com a instalação efetiva da comissão especial para debater o tema.
Mais cedo, antes da reunião com Motta, deputados se reuniram na casa do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS). O ex-presidente Jair Bolsonaro participou do encontro.
Ainda como parte da “pressão” para pautar o PL da Anistia, a oposição pretende reunir familiares dos presos no Congresso, até o fim da semana, e manter a obstrução até que o requerimento de urgência seja pautado.
