Uma pesquisa, divulgada nessa segunda-feira (31), mostra que deputados e senadores têm visões diferentes sobre a atuação dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Os parlamentares da Câmara e do Senado, porém, concordam que os ministros da Corte invadem a competência do Legislativo. A pesquisa de avaliação do STF foi desenvolvida pelo action thank Ranking dos Políticos.
A pesquisa de avaliação do STF ouviu 26 senadores e 111 deputados federais – Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Os deputados e senadores responderam a duas perguntas. A primeira foi sobre a avaliação do STF, de uma forma geral, e da atuação dos 11 ministros do Supremo. A segunda, por sua vez, foi se eles consideram que o órgão invade, ou não, a competência do Congresso.
O Ranking dos Políticos entrevistou presencialmente 111 deputados federais de 18 diferentes partidos e 26 senadores de 11 partidos, respeitando o critério da proporcionalidade partidária, entre os dias 19 e 20 de março. A margem de erro é de 3,5 pontos porcentuais.
Como votaram deputados e senadores
Na primeira questão, 20,7% dos deputados consideram a atuação do STF como ótima ou boa, 23,4% consideram como regular e 55,9% avaliam como ruim ou péssima.
Estátua da Justiça, em frente ao edifício do Supremo Tribunal Federal – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/ND
Em consideração com uma pesquisa feita pelo instituto em fevereiro de 2024, o índice negativo oscilou um ponto porcentual para cima. Já o positivo teve uma queda de 12,6 pontos porcentuais.
Já no Senado, 42,3% dos parlamentares avaliam a atuação dos ministros como ótima ou boa. Os que consideram como ruim ou péssima somam 38,5%. Os dois índices estão empatados no limite da margem de erro. Outros 19,2% responderam que a conduta dos magistrados é regular.
Houve uma mudança do cenário no Senado em comparação com o levantamento de fevereiro do ano passado. Naquele estudo, 42,9% avaliavam como ruim ou péssima e 33,3% como ótima ou boa. Os que consideravam como regular eram 23,8%.
Avaliação do STF é similar entre os parlamentares
Na segunda pergunta, 48,6% dos deputados afirmaram que o Supremo “usualmente” invade as competências do STF. Para outros 31,6%, isso ocorre “ocasionalmente”. Para 19,8% não há uma interferência por parte da Corte.
No ano passado, os deputados que achavam que a Corte interferia “usualmente” eram 56,9%, ou seja, houve uma queda de 8,3 pontos porcentuais.
Brasília (DF), 03/02/2025 – Ministro Alexandre de Moraes durante sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário do STF. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil – Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil/ND
A avaliação do STF para os senadores é semelhante. Para 42,3% deles, há invasão usual das competências do Congresso, enquanto 34,6% acham que isso é ocasional. Outros 23,1% da Casa acha que isso não ocorre.
Na avaliação do STF sobre uma corriqueira invasão na seara legislativa, houve aumento de nove pontos porcentuais em um ano. Já os que avaliam haver uma interferência ocasional oscilou 3,5 pontos porcentuais para baixo.
Embates justificam oscilação em resposta, avalia especialista
De acordo com Luan Sperandio, diretor de operações do Ranking dos Políticos, a mudança dos índices de avaliação do STF, entre 2024 e 2025, ocorre por uma série de embates entre os poderes no período.
Entre os pontos citados por ele, está o inquérito do ministro Flávio Dino sobre o repasse de emendas parlamentares sem transparência e a investida da Corte contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
*Com informações do Estadão Conteúdo.
