Tribunal Superior de Justiça da Catalunha determinou, em decisão unânime nesta sexta-feira (28), a anulação da condenação de Daniel Alves por estupro. Acusado de agredir sexualmente uma jovem em 2022, o ex-jogador brasileiro havia sido condenado em fevereiro de 2024 na Espanha.
Daniel Alves deixou prisão em março de 2024, após pagar fiança de de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões) – Foto: Lluis Gene/AFP/ND
A corte considerou que a sentença em primeira instância apresentou deficiências na fundamentação: “Das provas produzidas, não se pode concluir que tenham sido superados os padrões exigidos pela presunção de inocência”.
A decisão da Justiça espanhola ainda destacou a “falta de fiabilidade do depoimento” da vítima e as discrepâncias entre o relato e os fatos registrados em vídeo, “indicando expressamente que o que relata não corresponde à realidade”.
Ex-lateral da Seleção Brasileira negou as acusações e disse que vítima não pediu para parar o ato sexual – Foto: Foto: Reprodução/Instagram
Contradições entre o depoimento da jovem e as evidências embasaram o julgamento. A vítima teria afirmado que o ex-lateral da Seleção Brasileira a levou ao banheiro à força, mas imagens das câmeras de segurança teriam indicado um “acordo prévio” entre os dois.
A condenação em primeira instância tinha entendido que as inconsistências não afetavam o cerne da acusação. Ao avaliar o recurso, porém, o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha concluiu que as provas eram insuficientes para embasar a sentença. A decisão unânime determinou a absolvição de Daniel Alves e revogação das medidas cautelares impostas.
Relembre o caso que levou Daniel Alves à prisão por estupro na Espanha
Natural de Juazeiro, Bahia, Daniel Alves foi acusado de estuprar uma mulher albanesa de 23 anos em uma discoteca em Barcelona, na Espanha, em dezembro de 2022. Ele foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão em fevereiro de 2024.
Entendimento da Justiça aponta provas insuficientes e “falta de fiabilidade do depoimento” da vítima – Foto: Reprodução / Instagram
O ex-jogador de 41 anos estava preso preventivamente desde janeiro de 2023, mas a defesa entrou com recurso e obteve liberdade provisória em março de 2024. Ele deixou a prisão em Barcelona após pagar fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões).
No depoimento, o Daniel Alves afirmou que “mentiu sobre sexo para preservar o casamento”. Ele ainda alegou que havia ingerido bebida alcoólica e que a denunciante não o pediu para parar o ato sexual. Ele foi absolvido nesta sexta-feira após entrar com recurso na Sala de Apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.
