A PEC 34/2021 prevê uma alteração no artigo 56 da Constituição, aquele que prevê que deputados e senadores não perderão o mandato para assumirem cargos de ministro ou de secretário de Estado ou município.
O texto prevê que também não haveria perda do mandato para assumir o cargo de embaixador.
“Logo, se, em tese, qualquer cidadão poderia ser chefe de missão diplomática permanente, preenchidos os critérios fixados em lei, por que não os deputados federais e senadores, representantes do povo?”, justifica Alcolumbre no texto da PEC.
A proposta foi muito mal recebida pelo Itamaraty que, na época, conseguiu barrar a tramitação após apelos a Rodrigo Pacheco, atual presidente do Senado. Agora, diplomatas se preocupam com a possibilidade do texto avançar com Alcolumbre na presidência. O texto está na Comissão de Constituição e Justiça, onde, no Senado, as PECs são analisadas antes de seguirem para o Plenário.
O projeto de Alcolumbre permitiria a parlamentares determinar diretrizes da política externa brasileira como país, algo que é considerado técnico pelos diplomatas.
“Se essa PEC passar, todos os embaixadores brasileiros serão parlamentares”, disse um diplomata.
