A vereadora Liana Cristina (PT), de Recife, protocolou um pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusando-o de obstrução da Justiça. O pedido alega que Bolsonaro teria convocado apoiadores para manifestações em favor da anistia de condenados e investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Pedido de vereadora pode colocar ex-presidente Bolsonaro na prisão preventiva – Foto: Sergio Lima/AFP
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, encaminhou o pedido à PGR (Procuradoria-Geral da República), que terá cinco dias para se manifestar sobre a necessidade de colocar Bolsonaro na prisão. Segundo Moraes, a medida visa “garantir a ordem pública e a instrução processual”.
A denúncia afirma que as convocações feitas por Bolsonaro nas redes sociais podem configurar obstrução da Justiça, incitação a crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo. Além da prisão, o documento solicita que Bolsonaro seja proibido de incentivar novas manifestações.
Alexandre de Moraes encaminhou pedido para a Procuradoria-Geral da República – Foto: Rosinei Coutinho/STF/ND
A notícia-crime foi protocolada no STF pela vereadora e pelo advogado Victor Fialho Pedrosa, com um pedido de medidas cautelares para colocar Bolsonaro na prisão.
Processo em andamento pode colocar Bolsonaro na prisão
Em 26 de março, Bolsonaro e outros sete acusados se tornaram réus no STF por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão foi unânime entre os ministros da Primeira Turma do Supremo.
Jair Bolsonaro durante julgamento do STF sobre atos de tentativa de golpe – Foto: STF/ND
Segundo Moraes, a denúncia mostra que Bolsonaro fazia parte de uma “organização criminosa estável e coordenada”, que agiu estrategicamente para contestar o resultado eleitoral.
Agora, o caso entra na fase de instrução processual, onde serão analisadas provas, depoimentos e interrogatórios para determinar a participação de cada acusado. Dependendo do andamento das investigações, novas medidas cautelares, incluindo a prisão, podem ser solicitadas.
