STF inicia discussão sobre pensão para filha trans de militar
Nesta primeira etapa, tribunal debate se o tema terá repercussão geral; ou seja, se a futura decisão dos ministros vai valer para todas as instâncias da Justiça. Bandeira Trans Celso Tavares/g1 O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um julgamento sobre pagamento de pensão de militar para filha trans. A pensão,… Continue lendo