O domingo (27) será marcado pelo segundo turno das Eleições Municipais 2024 para os cargos de prefeito e vice-prefeito em 51 cidades brasileiras. Em Santa Catarina, nenhum município do Estado terá segundo turno.
51 cidades terão segundo turno neste domingo (27) – Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) orienta que eleitores que votam nessas cidades, mas que estarão em Santa Catarina durante o domingo de votação precisam justificar a ausência.
Justificar no celular
A justificativa pode ser feita no próprio dia da eleição, por meio do aplicativo e-Título, que utiliza a localização do celular para comprovar a distância do eleitor da cidade onde vota.
O app está disponível para download em dispositivos Android e iOS. Mas atenção eleitores: o app deve ser baixado e atualizado com antecedência, ou seja, baixe antes do dia da eleição.
Justificar presencialmente
Eleitores que não tiverem acesso ao aplicativo ou preferirem justificar presencialmente podem comparecer a um dos cartórios eleitorais ou postos de atendimento instalados pela Justiça Eleitoral que vão funcionar no domingo, das 14h às 17h.
Quando a justificativa é feita no mesmo dia da votação, é preciso apresentar apenas um documento de identificação com foto e preencher o requerimento disponibilizado no local.
Justificativa pós-eleição
Para justificar a ausência depois do pleito, o eleitor tem um prazo de 60 dias após cada turno de votação ao qual não compareceu. Nesse caso, é necessário apresentar documentação que comprove o motivo da falta.
Isso pode ser feito também pelo aplicativo e-Título ou pelo Sistema Justifica. Ainda é possível regularizar a situação entregando a documentação comprobatória junto do Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) em um cartório eleitoral ou por envio postal.
As justificativas pós-eleição são analisadas pelo juiz da zona eleitoral correspondente e podem ou não ser aceitas. Se o requerimento for recusado, será preciso quitar o débito. A solicitação pode ser acompanhada pelo Sistema Justifica, utilizando o número de protocolo.
Locais do país com segundo turno
Após a totalização das seções no 1º turno das Eleições Municipais de 2024, em 51 municípios do país, sendo 15 capitais, haverá segundo turno para o cargo de prefeito. Confira as capitais:
- Aracaju (SE)
- Curitiba (PR)
- Natal (RN)
- Belém (PA)
- Fortaleza (CE)
- Palmas (TO)
- Belo Horizonte (MG)
- Goiânia (GO)
- Porto Alegre (RS)
- Campo Grande (MS)
- João Pessoa (PB)
- Porto Velho (RO)
- Cuiabá (MT)
- Manaus (AM)
- São Paulo (SP)
Outras cidades com segundo turno
- Anápolis (GO)
- Aparecida de Goiânia (GO)
- Barueri (SP)
- Camaçari (BA)
- Campina Grande (PB)
- Canoas (RS)
- Caucaia (CE)
- Caxias do Sul (RS)
- Diadema (SP)
- Franca (SP)
- Guarujá (SP)
- Guarulhos (SP)
- Imperatriz (MA)
- Jundiaí (SP)
- Limeira (SP)
- Londrina (PR)
- Mauá (SP)
- Niterói (RJ)
- Olinda (PE)
- Paulista (PE)
- Pelotas (RS)
- Petrópolis (RJ)
- Piracicaba (SP)
- Ponta Grossa (PR)
- Ribeirão Preto (SP)
- Santa Maria (RS)
- Santarém (PA)
- Santos (SP)
- São Bernardo do Campo (SP)
- São José do Rio Preto (SP)
- São José dos Campos (SP)
- Serra (ES)
- Sumaré (SP)
- Taboão da Serra (SP)
- Taubaté (SP)
- Uberaba (MG)
