Vigilância Sanitária Municipal estabeleceu prazo de 72 horas para que irregularidades sejam resolvidas no local. Inspeção foi realizada pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB)
Ministério Público da Paraíba/Reprodução
Uma fiscalização do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizada nesta quarta-feira (12), identificou problemas de ordem sanitária e pacientes irregulares em uma comunidade terapêutica localizada no bairro do Gramame, em João Pessoa.
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A Vigilância Sanitária Municipal determinou um prazo de 72 horas para que o estabelecimento resolva as irregularidades sanitárias. Durante a inspeção na comunidade terapêutica, também foi encontrada uma pessoa que estava com um mandado de prisão em aberto e que foi encaminhada para a Polícia.
Além disso, também foram encontradas pessoas com deficiência e idosos que não se enquadravam no público que deve ser assistido por uma comunidade terapêutica.
Em razão disso, elas foram encaminhadas aos serviços adequados para assistência médica e social. Dois idosos foram encaminhados pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania do Município de João Pessoa para instituições de longa permanência; outros dois foram encaminhados às famílias e serão acompanhados pela Promotoria de Justiça de defesa do Cidadão da Capital.
Duas pessoas com transtornos psíquicos também foram encaminhadas aos serviços de Saúde Mental do Município de João Pessoa e de Mamanguape.
A inspeção foi realizada pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional coordenado pelo Ministério Público da Paraíba, e das secretarias de saúde do estado e da capital. Após a fiscalização, os órgãos técnicos responsáveis vão elaborar relatórios sobre a inspeção, que serão encaminhados ao Ministério Público para que as providências necessárias sejam tomadas.
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