A eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado será neste sábado (1º). Damares Alves foi ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de 2019 a 2022, no governo Jair Bolsonaro (PL). Damares Alves discursa durante cerimônia no Palácio do Planalto em setembro de 2020.
REUTERS/Adriano Machado
A senadora Damares Alves (Republicanos) deve ser a próxima presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal.
A eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado será neste sábado (1º). Os grandes favoritos para assumir são o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e o senador Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente.
Damares Alves foi ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de 2019 a 2022, no governo Jair Bolsonaro (PL). Depois, foi eleita senadora e assumiu o mandato em 2023. Ela é evangélica e integra a ala da oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso.
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Com a dança das cadeiras, haverá mudança dos presidentes das comissões e das lideranças das bancadas partidárias.
A tradição no Senado é distribuir as comissões e os postos na Mesa Diretora de acordo com o tamanho das bancadas. O PL tem a segunda maior; e o PT fica em quarto lugar. As duas legendas, ambas no arco de alianças de Alcolumbre, estão em lados opostos na política nacional.
Tanto o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), quanto o novo líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), afirmaram nesta quinta-feira (30) que Damares “deve” assumir o colegiado dos Direitos Humanos.
Pessoas próximas a Alcolumbre e à parlamentar também confirmaram a escolha da senadora.
Carvalho deu a declaração após se reunir com Alcolumbre, que já sinalizou que a instalação das comissões acontecerá na Casa na semana que vem. “É o que deve acontecer”, comentou o líder do PT sobre o novo posto da senadora do DF.
Da oposição ao governo, além de Damares Alves, o filho do ex-presidente Flávio Bolsonaro deve comandar Comissão de Segurança no Senado.
Nova configuração
Os nomes, portanto, de quem vai comandar os colegiados só serão oficializados a partir de terça-feira (4).
Pelas regras do Senado, é realizada uma eleição do presidente e do vice de cada colegiado. Mas, geralmente, esse processo é apenas uma confirmação de acordos firmados previamente entre o novo presidente e líderes.
A Comissão de Direitos Humanos é permanente e analisa projetos relacionados ao tema. O atual presidente é Paulo Paim (PT-RS).
Cabe ao presidente do Senado fazer a distribuição das propostas, ou seja, por qual comissão será analisado cada projeto. E o presidente da comissão exerce o poder no colegiado, acelerando ou atrasando a tramitação das matérias.
Outro tipo de pauta que passa pela escolha do parlamentar que comanda alguma comissão é o pedido de informação para ministérios, assim como o de convocação de ministros do governo.
A Constituição dá aos colegiados do Congresso essa prerrogativa de convocar titulares de pastas do Executivo. No caso de ausência sem justificativa, eles podem responder por “crime de responsabilidade”, determina a regra.
Em 2020, a Procuradoria-Geral da República (PGR) chegou a abrir uma apuração para investigar se houve participação da então ministra Damares no suposto movimento para impedir que uma menina de 10 anos, vítima de estupro, tivesse acesso à interrupção da gravidez. O caso foi arquivado.
Em 2023, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que a senadora e a União indenizassem a população do Marajó, no Pará, em R$ 5 milhões.
Isso ocorreu por conta de uma fala de Damares em um culto evangélico, durante as eleições de 2022, com falsas informações envolvendo abuso sexual e torturas às crianças da região.
