Provas seriam realizadas nesta quinta-feira (28). TCE-AM determina suspensão de processo seletivo e provas de pós-graduação da UEA.
Divulgação/UEA
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou, nesta quinta-feira (28) a suspensão de um processo seletivo e das provas previstas do programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). As provas seriam realizadas nesta quinta-feira (28).
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O g1 entrou em contato com a assessoria de comunicação da UEA, mas, até a publicação desta matéria, não obteve retorno.
A medida foi tomada após descumprimento de determinação anterior, que já havia ordenado a interrupção do certame. O coordenador do programa, Erivaldo Cavalcanti Silva e Filho, foi multado em R$ 6,8 mil pelo não cumprimento da decisão.
Segundo o relator do processo, conselheiro Mário Filho, o comportamento do coordenador demonstra “completo desprezo” pelas deliberações da Corte de Contas, justificando a aplicação da penalidade. Além da multa, a decisão estabelece a aplicação de multas diárias ao reitor da UEA, André Luiz Nunes Zogahib, e ao coordenador, caso as exigências não sejam cumpridas.
Entre as exigências está a apresentação de documentos e informações sobre o credenciamento de professores do programa, questão que também motivou outra medida cautelar.
Por se tratar de decisão monocrática com efeito imediato, a medida será submetida à apreciação do Tribunal Pleno na próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 3 de dezembro.
