A equipe de fiscalização do Procon SC realizou na segunda-feira (17), uma operação em um supermercado de Caçador, no Meio-Oeste de SC, após receber uma denúncia sobre a venda de produtos vencidos. Durante a vistoria, foram encontraram 191 litros de leite vencido, além de outros alimentos impróprios para o consumo.
Supermercado de Caçador é flagrado com quase 200 litros de leite vencido – Foto: Divulgação/Procon SC/ND
Leite vencido e outros produtos
Além do leite vencido, outros produtos foram retirados da comercialização, entre eles:
- Cinco fermentos biológicos
- Oito pacotes de massa folhada
- Um requeijão sabor cheddar
- Um pacote de salsichas para hot dog
- Seis bandejas de iogurte
- 23 embalagens com leite fermentado
- Um iogurte
- 24 iogurtes integrais
- Uma embalagem de leite fermentado
- Um bandeja de bebida láctea
- 17 embalagens de bebida láctea
Os produtos foram descartados imediatamente pela equipe de fiscalização, que reforçou a proibição da venda de itens vencidos e os riscos à saúde dos consumidores.
O leite vencido e os outros produtos foram descartados imediatamente pela equipe de fiscalização – Foto: Divulgação/Procon SC/ND
Lei garante direitos ao consumidor
De acordo com a Lei estadual Nº 17.132/2017, o consumidor que encontrar um produto fora da validade em supermercados catarinenses tem o direito de receber outro item similar gratuitamente. No entanto, é necessário fazer a reclamação antes da compra e a substituição vale apenas para um único produto idêntico, mesmo que haja mais itens vencidos no local.
Já o CDC (Código de Defesa do Consumidor) garante que quem adquirir um item vencido pode exigir a troca por um produto dentro do prazo ou o reembolso do valor pago. A venda de produtos vencidos é proibida e pode resultar em sanções administrativas aos estabelecimentos infratores.
Como denunciar ao Procon SC?
Consumidores que identificarem irregularidades podem acionar o Procon SC pelos seguintes canais:
- Telefone: 151 (ligação gratuita para dúvidas)
- WhatsApp: (48) 3665-9057 (Zap Denúncia)
- Site: Reclamações podem ser feitas online para moradores de cidades sem Procon municipal
- Atendimento presencial: Rua Conselheiro Mafra, 82, Centro, Florianópolis
A fiscalização do Procon SC segue atuando para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que os estabelecimentos cumpram as normas de segurança alimentar.
