Declarado inconstitucional, projeto que proíbe Halloween em escolas avança em SC
O projeto de lei que proíbe a celebração do Halloween em escolas públicas catarinenses foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) nesta semana. A aprovação ocorreu um ano após a proposição da pauta, que foi considerada inconstitucional pelo governo do Estado. Projeto… Continue lendo